Perguntas frequentes
O que é IPTU?
Ver resposta
É o Imposto Predial e Territorial Urbano, incidente sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
Como faço para saber sobre as licitações do Município? Ver resposta
Todas as compras e contratações da Prefeitura que exigem licitação estão disponíveis no nosso Portal da Transparência no link: http://sistemas.estanciavelha.rs.gov.br/sistemas/transparencia/index?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Como obter acesso ao calendário de feriados municipais? Ver resposta
O calendário de feriados do Município de Estância Velha está disponível na pagina inicial do site: http://www.estanciavelha.rs.gov.br.
O que é o ISSQN?
Ver resposta
É o imposto sobre serviços de qualquer natureza que é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Estância Velha? Ver resposta
O Portal da Transparência, mantido pelo Município de Estância Velha, reúne informações sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. Você pode acessar o Portal da Transparência pelo link: http://sistemas.estanciavelha.rs.gov.br/sistemas/transparencia/
Quem precisa ter Alvará de licença?
Ver resposta
Todo e qualquer contribuinte que exercer alguma atividade no município, seja ela qual for.
Como pedir seu Alvará?
Ver resposta
Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para emissão do Alvará que encontra-se especificado no link http://www.estanciavelha.rs.gov.br/upload/arquivos/downloads/98_documentos_necessarios_para_alvara_de_empresa.docx.
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É o Imposto Predial e Territorial Urbano, incidente sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
Como faço para saber sobre as licitações do Município? Ver resposta
Todas as compras e contratações da Prefeitura que exigem licitação estão disponíveis no nosso Portal da Transparência no link: http://sistemas.estanciavelha.rs.gov.br/sistemas/transparencia/index?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Como obter acesso ao calendário de feriados municipais? Ver resposta
O calendário de feriados do Município de Estância Velha está disponível na pagina inicial do site: http://www.estanciavelha.rs.gov.br.
O que é o ISSQN?
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É o imposto sobre serviços de qualquer natureza que é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Estância Velha? Ver resposta
O Portal da Transparência, mantido pelo Município de Estância Velha, reúne informações sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. Você pode acessar o Portal da Transparência pelo link: http://sistemas.estanciavelha.rs.gov.br/sistemas/transparencia/
Quem precisa ter Alvará de licença?
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Todo e qualquer contribuinte que exercer alguma atividade no município, seja ela qual for.
Como pedir seu Alvará?
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Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para emissão do Alvará que encontra-se especificado no link http://www.estanciavelha.rs.gov.br/upload/arquivos/downloads/98_documentos_necessarios_para_alvara_de_empresa.docx.